Processo 415247/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/06/2013 11:25
Autuado em 26/06/2013 11:25
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4897/2015 da Primeira Câmara, de 20/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/10/2015 Acórdão   4897/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/10/2015 Acórdão   4897/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE MARINGA
Gestor ordenador das despesas NELSON BARBOSA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARINGÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO PUPIN
Interessado RENE PEREIRA DA COSTA
Representante legal SILVIO MAGALHAES BARROS II

Juntadas
DataDescrição
12/08/2014 16:18 do Protocolo 741920/14
04/07/2014 10:47 do Protocolo 613158/14
03/07/2014 16:39 do Protocolo 610647/14
18/06/2014 11:50 AR do ofício OCN - 11092/14 - DP
18/06/2014 11:47 AR do ofício OCN - 11091/14 - DP
18/06/2014 11:47 AR do ofício OCN - 11090/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11090/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11091/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11092/ 2014   
DP  06/06/2014 Ofício de Contraditório   11092/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Acórdão nº 4897/2015
09/10/2015 1221 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 13/10/2015
01/09/2015 1195 Termo de Redistribuição de Processo nº 3261/2015
22/08/2014 949 Despacho Processual Diverso nº 1968/2014
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 2068/2014
28/06/2013 670 Termo de Distribuição de Processo nº 14292/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2015 12:08 DP  
11/11/2015 10:09 DEX Informação nº 7305/2015 -
22/10/2015 08:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2090/2015 -
21/10/2015 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1573/2015 -
13/10/2015 16:48 S1C Acórdão nº 4897/2015 -
26/08/2015 18:57 GCAML  
24/08/2015 16:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3261/2015 -
24/08/2015 16:21 GCAML  
12/08/2015 10:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 3643/2015 -
12/08/2015 10:25 SMPjTC Parecer nº 11288/2015 - aprovação com ressalva Contas em convênio. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela aprovação, com ressalvas.
20/08/2014 19:08 DAT Instrução nº 2649/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. RESULTADO DE ANÁLISE. RECOMENDAÇÕES, SE HOUVER.
14/08/2014 07:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1968/2014 -
06/08/2014 17:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 3688/2014 -
03/06/2014 07:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4503/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 2068/2014 -
27/06/2013 05:30 DAT Instrução nº 4743/2014 -
26/06/2013 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14292/2013 -

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